O Instituto Fundação João Goulart, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizou a metodologia Design Thinking para promover o acesso da documentação civil.
Essa foi uma ação transversal ao tema “Igualdade e equidade” do Planejamento Estratégico, que contém iniciativas focadas em famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua, primeira infância, crianças e adolescentes das escolas municipais e gestantes.
A partir dessa dinâmica houve a reflexão das dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social no acesso à documentação civil. Foram colocadas em prática duas soluções inovadoras: o lançamento de uma campanha municipal sobre a importância da documentação civil e a criação de um polo de atendimento integrado, o “Documenta Rio”.
A segunda ideia já começou a ser desenvolvida para os alunos da Rede Municipal de Ensino e seus familiares. A primeira escola a ser atendida foi a Escola Municipal Cantor e Compositor Gonzaguinha, que fica na Comunidade Kelson’s e faz parte do conjunto de favelas da Maré. Na localidade não possui estrutura interna de transporte público, o que dificulta o cotidiano de seus moradores para acessar a cidade e os serviços públicos, sendo esta a principal razão para a escolha do local.
Tendo em vista essa e outras dificuldades de acesso, o Documenta Rio nas Escolas programou também a entrega dos documentos emitidos pelos órgãos parceiros, retornando à escola em data posterior à ação. Após esta ação foram mapeadas através de questionário encaminhado para a comunidade escolar (alunos e familiares), identificamos, conforme o quadro abaixo, os percentuais de cobertura.
O Comitê Municipal de Políticas para a Promoção da Documentação Civil (COMDOC- Rio) realizou também neste ano a 2ª edição do Documenta Rio nas Escolas, no CIEP Rubens Gomes, que fica em Costa Barros, uma das áreas da cidade do Rio de Janeiro com menor Índice de Desenvolvimento Social – IDS e território com situação de violência urbana intensa, o que dificulta a saída dos moradores para acesso aos serviços públicos fora da comunidade do Chapadão. Foi um sucesso, com 171 pessoas e realizamos um total de 401 atendimentos.
Em entrevista com o Instituto Fundação João Goulart, a Gerente de Ações Integradas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fernanda Nunes contou mais sobre a Imersão Design Thinking e sua contribuição para que os gestores públicos saíssem de sua zona de conforto e pensassem em novas formas de se fazer gestão pública.
Resultados percebidos após a dinâmica
A Imersão Design Thinking propiciou a reflexão e sistematização das dificuldades enfrentadas pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social no acesso à documentação civil, direcionando para a elaboração de diversas soluções inovadoras.
A partir de tais soluções foram criados dois protótipos:
- O lançamento de uma campanha municipal sobre a importância da documentação civil, com a criação de um dia D, um mascote, a eleição de um embaixador e o material acessível para pessoas com deficiência;
- A criação de um polo de atendimento integrado Documenta Rio, com a possibilidade do cidadão já sair com todos os seus documentos civis.
- A segunda ideia já começou a ser desenvolvida para os alunos da rede municipal de ensino e seus familiares. A iniciativa foi batizada de “Documenta Rio nas Escolas”, com o objetivo de facilitar o acesso à documentação civil, através da oferta de serviços do Cartório, DETRAN, Receita Federal, Defensoria Pública e CRAS diretamente nas escolas.
A política pública em dados Dados
O Documenta Rio nas Escolas realiza um levantamento prévio da demanda de acesso à documentação civil, através de um questionário elaborado pelo COMDOC-Rio, reproduzido pela SME e distribuído pela direção da escola aos alunos e familiares.
Considerando as demandas previamente mapeadas através de questionário encaminhado para a comunidade escolar (alunos e familiares), identificamos os seguintes percentuais de cobertura:
Para a Gestão Pública Carioca
A oportunidade de novos aprendizados oferecidos pelo Instituto FJG, como o Design Thinking, contribuem para que os gestores públicos saiam da caixinha e pensem em novas formas de se fazer gestão pública. O método permite abrir novos horizontes, pensar de forma criativa, materializar as ideias em ações concretas em prol da melhoria das condições de vida da população carioca.
Segundo Fernanda Nunes, A SMAS já tinha pensado algo semelhante, mas a imersão Design Thinking fez toda a diferença para o COMDOC-Rio separar um momento específico com seus membros, conseguir organizar as ideias e modelar um protótipo exequível, de forma coletiva e transversal, envolvendo os órgãos parceiros desde a concepção do projeto até a sua implementação.
O Documenta Rio nas escolas é um serviço necessário para quem enfrenta percalços no acesso à documentação civil e, consequentemente, aos direitos sociais. A 3ª edição do Documenta Rio nas Escolas já está prevista para 2024. Serão muitos cariocas beneficiados com política pública que gera resultado para toda a cidade.
